As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
Pelo aplicativo é possível consultar local de votação
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
Candidato chegou para votar na Vila Militar pouco depois das 8h50 deste domingo. Atual presidente virou as costas para os jornalistas ao ser questionado se respeitaria o resultado das eleições.
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entenda quais são as regras sobre quais roupas podem ser usadas no dia da votação nas eleições 2022 para presidente, deputados e senadores no Brasil inteiro.
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo e-Título estará suspenso no dia 2 de outubro, quando ocorrem as eleições de 2022.
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília