A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
Após polêmica envolvendo padre do Distrito Federal, exorcismo volta a ser pauta. Mas você sabe como funciona o ritual?
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
A expectativa da Receita Federal é receber 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
A partir dessa tragédia, medidas mais drásticas foram adotadas em várias partes do mundo relativamente a boates e casas de shows
O levantamento dos eventos faz parte do planejamento de apoios e parcerias do Governo do Estado
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Essa é a terceira vez que Bolsonaro discursa como presidente do Brasil
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
O objetivo da reunião é discutir pautas acerca dos riscos ao pacto federativo, abrangendo os desequilíbrios fiscais para estados e municípios e os caminhos alternativos, além da defesa da democracia e debate acerca da governança climática.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
O chamado vale para o governador, prefeitos, secretários de Educação e Saúde, gestores educacionais, professores, parlamentares
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
O Secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen Gera, participou de reunião híbrida em Brasília, para debater sobre o retorno às aulas presenciais e vacinação de estudantes.
Soluções de alimentação, urbanismo e de arranjos produtivos do Piauí são compartilhadas para outros países em importantes encontros, como é o caso da Nova Ceasa