Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada
O Detran-PI foi um dos primeiros do Brasil, a se adequar às novas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627 devido à desaceleração da inflação. Saiba como isso impacta suas contas e benefícios.
Descubra quais são os equívocos mais comuns na cozinha e aprenda as soluções para deixar seus pratos muito melhores
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,5 bilhão de pessoas, quase 20% da população global, vivem com algum grau de perda auditiva
Quando planejado com antecedência e feito com cuidado, criatividade e segurança, o encontro pode se transformar em uma experiência marcante.
Os locais das blitzes não serão divulgados, mas devem acontecer em áreas com mais registros de acidentes e violência. A Central de Flagrantes também contará com reforço
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Renegociação será possível até 31 de dezembro de 2026; veja condições
Estudantes terão até dezembro de 2026 para aderir às condições especiais; veja quem pode participar
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Especialistas explicam por que a “regra dos 3 segundos” não garante segurança alimentar e alerta para os riscos de contaminação invisíveis.