Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A modificação na tributação sobre as mercadorias compradas virtualmente ocorrerá de forma gradual, até atingir 100% do ICMS recolhido para o Estado onde o produto foi destinado
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Com a alta demanda, principalmente da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o entendimento se dá em torno da urgência de outra unidade, tendo em vista o crescimento da região
Lei
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Assembleia pede vacância e TCE vai seguir Regimento e Constituição
Corrupção e homofobia provocam bate-bocas no último debate na TV
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Emenda de 2008 permite aos vereadores assumirem cargos no segundo escalão do Governo estadual.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Codevasf e Prefeitura de Teresina vai investir R$ 1 milhão em arborização
O sistema de renegociação resultou em pagamentos bilionários para aderir ao refinanciamento.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Wellington Dias transfere liderança do PT para o senador Humberto Costa
A Caixa Econômica Federal implantou o serviço para facilitar o pagamento.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Júlio César monitora sistema e tenta empenhar emendas para o Piauí
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
MP destina R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios