As mulheres representam 50,64% (aproximadamente 104.355.330) da população brasileira. Além disso, nas eleições municipais deste ano elas são responsáveis por 52,2% do eleitorado. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 75.226.056 mulheres estão aptas a votar neste domingo (2).
No entanto, a participação feminina na política não atinge os mesmos percentuais. De acordo com o TSE, as mulheres representam 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter atingido o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.
Para a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Ciência Política Luciana de Oliveira Ramos os partidos mostram se “contentar com pouco” ao cumprir apenas a cota determinada pela lei. “Há uma enorme barreira de entrada dentro dos partidos políticos por conta do poder das lideranças partidárias, que são majoritariamente masculinas, com isso você limita o acesso ou a participação de candidaturas que poderiam ser inovadoras”, afirmou.
Luciana defende que é necessário uma "oxigenação da politica", com candidatos e candidatas de diferentes perfis. No entanto, afirma que as coligações tendem a seguir os "mesmos padrões da política, desde o século passado, e isso acaba prejudicando a inserção de novas possibilidades".
A presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, Karina Kufa, também acredita que a falta de respaldo das coligações e a "fragilidade" da lei de cotas são uns dos principais fatores que contribuem para a baixa participação feminina. "Muitas das candidatas são 'laranjas' ou não recebem tempo de TV por parte do partido, nem o fundo partidário e nem tem uma grande doação de pessoas físicas. E para fazer uma campanha você precisa de visibilidade e de dinheiro", explicou.
Karina aponta ainda uma questão cultural do País que acaba interferindo nesse quadro. "A gente observa que o homem para obter destaque na politica, basta ser homem. A mulher não, ela tem que ser extremamente qualificada para lutar de igual para igual." A presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral defende também que é necessário uma maior qualificação da mulher na política, desde as regras eleitorais até o marketing político, para ela se empoderar e conquistar espaço.
Representação
De acordo com Luciana, a baixa representatividade das mulheres é um problema, principalmente, em relação as decisões de políticas públicas e na elaboração de leis. Já que uma casa legislativa pouco diversificada acaba dando pouca importância para pautas que têm mais relação com os direitos das mulheres, por exemplo, o aborto. "Se tivéssemos mais representantes mulheres, poderíamos incorporar mais no debate público perspectivas distintas, em geral as decisões seriam mais bem tomadas."
Para a socióloga Vanda Nunes Santana, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, a falta de representação política dificulta a democracia. "É uma questão de justiça também. Como a gente pode falar de equilíbrio, se preconceitos e valores de gêneros continuam existindo mesmo dentro dos partidos?", questionou Vanda.
Incentivos
As especialistas apontam que é necessário mudanças nas leis de cotas e das eleições para que haja uma efetiva participação das mulheres tanto nas campanhas quanto na ocupação dos cargos pleiteados.
"Ninguém vai apoiar a participação da mulher na politica porque é uma causa nobre, reconhecida em diversos países, ninguém vai por essse ponto. Se não tiver uma lei impondo a obrigatoriedade de atender uma fórmula de cota para atender as mulheres e que seja difícil de fraudar a gente não vai ter participação da mulher", afirmou a presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral.
Uma das proposições em análise no Congresso Nacional é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, aprovada há cerca de um ano pelo Senado. O texto, em tramitação na Câmara (PEC 134/2015 naquela Casa), assegura a cada gênero – masculino e feminino – percentuais mínimos de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.