Ação
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A vice-governadora acompanhou a votação na Câmara dos Deputados
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
Dias
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
Dra.Lara Soares esclarece o que você precisa saber sobre a PEC das Domésticas
Wellington Dias afirmou que Piauí terá investimentos novos de R$ 40 bilhões nos próximos 4 anos
Governadores
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
Senado aprovou na noite de ontem a PEC do Comércio Eletrônico. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, Piauí terá R$ 80 milhões a mais com repasse de ICMS
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
Despesas
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A modificação na tributação sobre as mercadorias compradas virtualmente ocorrerá de forma gradual, até atingir 100% do ICMS recolhido para o Estado onde o produto foi destinado
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Com a alta demanda, principalmente da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o entendimento se dá em torno da urgência de outra unidade, tendo em vista o crescimento da região