Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.