Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
Ação
Mais
Família
Novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos
Médicos
As regras para obtenção do benefício serão semelhantes ao programa Bolsa Família.
Os candidatos, pelas novas regras, também não poderão mais receber o benefício simultâneo do financiamento com recursos do Fies e de bolsa do Prouni
Lei
Timon ganha novos e modernos caminhões coletores de lixo
O avanço do gasto do seguro-desemprego e abono salarial fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar regras de concessão dos benefícios
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Transportes coletivos interestaduais deverão garantir vagas para deficientes
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
De acordo o ministro só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias
Júlio César Lima quer recuperação de mais recursos federais para os municípios
Mutirão judiciário manteve 228 presos na cadeia