Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
O debate, composto por três blocos, será realizado de forma virtual devido à pandemia da covid-19
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Relatório dos Jogos Olímpicos de Londres 2012 foi lançado no ano seguinte, e Jogos Olímpicos de Inverno de 2018 já tiveram a publicação do documento
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan