Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
A afirmação contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos especialistas.
O amado professor e ativista dos direitos civis foi um pioneiro do budismo engajado que popularizou a atenção plena em todo o mundo
A portaria autoriza o avanço das atividades educacionais para a fase híbrida e será implementada no semestre letivo 2022.1
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
A providência está dentro dos cuidados da UFPI para o retorno das aulas, a partir do dia 7 de fevereiro
O secretário da Educação, Ellen Gera, explica que o retorno das aulas presenciais no Piauí acontecerá de forma segura.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Os criminosos chegaram a filmar e postar os vídeos nas redes sociais para, segundo eles, servir de exemplo à vizinhança
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
A Oxfam normalmente divulga um relatório sobre a desigualdade global no início da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos.
O filme é uma sátira a posturas negacionistas ante a ciência e a ações erráticas de chefes de Estado
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Programa Pro Trilhos assinou 21 contratos e um deles compreende 717 km de ferrovia do aeroporto de Suape, em Pernambuco, a Curral Novo, no Piauí.
Brasil deve produzir 284,4 milhões de toneladas de grãos
Codevasf promove ações de revitalização no rio Gurguéia e em áreas de nascentes, no Piauí
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Os detentos foram liberados nos dias 23 e 24 de dezembro do ano passado e deveriam retornar até o dia 4 de janeiro aos presídios.