Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O estabelecimento fica localizado a cerca de 100 metros de sua residência onde a criança morava
O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31)
A pesquisa aponta, ainda, uma preferência positiva em relação à satisfação com o regime democrático
Iniciativa do deputado Ziza Carvalho prevê sessão solene e presença do último preso político do país, na próxima segunda
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
O governo de São Paulo montou uma força-tarefa para aumentar a fiscalização durante o benefício
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Essa medida é frequentemente adotada quando um país deseja expressar sua desaprovação às ações de outra nação
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Apesar das críticas, a maioria das pesquisas sugere que a população apoia Bukele.
O governador de Minas Gerais é um dos cotados para concorrer à Presidência em 2026 no lugar de Bolsonaro, que está inelegível.
O vídeo mostra o grupo alinhado em formação militar, estendendo o braço e proferindo "presente" três vezes em resposta ao comando de alguém que menciona "a tutti i camerati caduti"
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Padre Júlio Lancellotti enfrenta uma CPI com a mesma coragem que acompanhou Dom Hélder Câmara em suas batalhas
Três fontes de segurança e a mídia estatal iraniana confirmaram o falecimento do general
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Militar do Piauí.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.