Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
O ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana provocada por um quadro de broncoaspiração; ele estava internado há duas semanas e ficará em prisão domiciliar
Com a decisão desta quinta-feira (26), o integrante do grupo Art Popular já pode ser preso.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Conforme a investigação, Jeonatã não aceitava o fim do relacionamento com a vítima.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia. Saiba as regras impostas pelo STF.
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Na época, a vítima aguardava uma aluna em uma calçada quando foi abordada pelos indivíduos em morta em seguida; veja detalhes
O artista, que marcou gerações com trabalhos no teatro e na televisão, teve carreira iniciada nos anos 1950 e acumulou dezenas de produções ao longo de mais de seis décadas
O homem foi localizado e capturado no povoado Sobradinho e, em seguida, encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba
Crime ocorreu em 2012, quando a vítima tinha 13 anos. Homem foi condenado a 14 anos de prisão.
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Bolsonaro está internado desde sexta-feira (13) em hospital de Brasília após diagnóstico de pneumonia
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Sentenciado a mais de 18 anos por estupro de criança em São Raimundo Nonato, criminoso foi capturado em Dirceu Arcoverde.
Segundo a decisão, Bruno deixou de atender à ordem de retornar ao regime semiaberto, o que levou ao descumprimento das condições impostas pela Justiça
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Na última semana, a Justiça revogou o benefício e determinou a expedição de mandado de prisão para que Bruno retorne ao regime semiaberto
Caso de feminicídio foi registrado em janeiro de 2025, no município de Aquiraz. Crime foi cometido na frente de uma criança de 9 anos e com Transtorno do Espectro Autista.
Geilson Bernardino, o “Bibi”, tinha mandado de prisão com regressão de pena por crime de 2007, quando foi condenado a 46 anos.
De acordo com a Polícia Civil, a ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
O banqueiro, que é dono do banco alvo de investigação que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras, chegou à prisão de Potim (SP) nesta quinta-feira (5).
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
O homicídio foi praticado por três pessoas. O terceiro acusado, Wanderson Emanuel Pereira, já havia sido condenado em julgamento separado