A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Marina Moura é pré-candidata a vereadora pelo PT e tem trabalho na Irmã Dulce
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
O PT lançou o Lula Bros, inspirado no personagem de jogo eletrônico Mario Bros. Já o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro investe na campanha “Chega aí”
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
A previsão de investimento em 2024 pela CRR no Aeroporto de Teresina é de R$ 156 milhões e cerca de 300 postos de trabalho estão sendo criados
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.
Durante o ato "Democracia Inabalada", os comandantes das Forças Armadas revelaram expressões desconfortáveis
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro