Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Representando o gestor municipal, o secretário de Governo José Itamar explicou a importância da audiência e das mudanças que serão feitas.
Só em 2023, a União teve que gastar R$ 26,6 bilhões com pensões de militares e familiares, além de R$ 32,2 bilhões destinados a militares inativos
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Mulheres são as mais prejudicadas pela regra de transição prevista na Reforma da Previdência, aprovada em 2019
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos.
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão
Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
'Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência'
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.
Guedes tomou posse ontem como ministro da Economia