Heráclito
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
O presidente disse que a pauta na terça-feira de votação será unica
Rede quer fortalecer as ideias contra a redução da maioridade
O movimento aconteceu no Espaço Memorial Zumbi dos Palmares em THE
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Ela defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
Liberdade
O sistema prisional brasileiro funciona mal.
Presos
Isso, segundo dados da Secretaria de Estado e Saúde
O caso ganhou grande repercussão e revolta da população.
Iniciativa é um projeto educacional que vai priorizar a conclusão
Prêmio de Inclusão Social traz como diferencial
A decisão absurda foi baseada na alegação de que a vítima era gay
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
O despacho do juiz foi publicado nesta quarta-feira
Redução na tabela chega a R$ 6 mil no caso da picape média S10; dos nacionais, apenas Spin e Montana ficaram de fora
Operações
Silas
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.