Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
As melhorias na estrada que dá acesso à barragem Mesa de Pedra são uma reivindicação antiga da população
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Prefeito diz que 2023 será focado na administração e garantiu que em 2024 há muitas possibilidades.
Secretário diz que a aprovação do orçamento é resultado de muitas conversas entre o Executivo e o Legislativo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet de 15 a 30 de dezembro. Não haverá prova, e a seleção deverá ocorrer por meio de análise de questionário socioeconômico.
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
Com a modificação do cronograma, a data para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogada até o dia 15
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
O presidente eleito da APPM disse que trabalhará a capacitação dos prefeitos para que não percam recursos. Ele também quer fortalecer o municipalismo.
Chico foi capturado na última quinta-feira (8) por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aroazes após surpreender moradores com sua experiência em atividades domésticas.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços
Os recursos dos candidatos referentes ao gabarito deverão ser solicitados, nos dias 13 e 14 de dezembro, por meio do endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A dois dias do recesso parlamentar, Câmara ainda precisa votar o orçamento do município para 2023 e um empréstimo de R$ 250 milhões
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
Relator-geral do orçamento vai entregar o parecer hoje a noite à Comissão Mista de Orçamento. Votação depende da aprovação da PEC da Transição.
Prefeito citou que pretende reformular o estatuto, descentralizar eleições e retomar a Feira dos Municípios.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.
Durante seus dois mandatos na Câmara Federal a parlamentar já destinou mais de R$ 14 milhões em emendas para a área das pessoas com deficiência