Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
Ela se automutilava compulsivamente, arrancando um olho e vários dentes. A jaula onde vivia era suja e infestada de ratos e baratas.
Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix visam facilitar devoluções em casos de fraude.
Será possível criar memes e editar fotos com IA, Siri dará comandos específicos como 'exclua este email' e telas serão personalizáveis
O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Governador tratou de programas como Minha Casa, Minha Vida e também o Metrô de Teresina
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
Ex-presidente dos EUA disse que vai entrar com recurso após ter sido condenado por ocultar pagamentos à atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels
Donald Trump, ex-presidente dos EUA, foi condenado por fraude fiscal. A sentença está marcada para 11 de julho, com pena potencial de até quatro anos.
O Rover Aquático Autônomo, desenvolvido por Manoel Nunes, é um dispositivo alimentado por energia solar que detecta alterações no pH
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Além dos membros do G20, presidido este ano pelo presidente Lula, dez outras nações foram convidadas e confirmaram participação no evento na capital piauiense
Ciro Nogueira reúne prefeitos piauienses durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
A campanha 'Jogando Junto' utilizará da visibilidade das equipes para a obtenção de recursos que possam ajudar na reconstrução do estado.
Mais de 50% dos pacientes internados no hospital são moradores de outros municípios
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O recurso foi movido após uma sentença do Juízo da 01ª Zona Eleitoral do Piauí, que inicialmente julgou a representação como improcedente.
Áries: Administre seus recursos e posses com novas soluções, garanta equilíbrio do orçamento e estabilidade.
Os recursos beneficiarão 60 empreendedores, tanto urbanos quanto rurais.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Segundo estimativas da Fazenda, esses recursos devem alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, com R$ 6,5 bilhões de juros subsidiados pela União