Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
Para ter acesso ao desconto máximo, o estudante deve ter dívida no Fies atrasadas há mais de 360 dias e precisa ser integrante do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
Programa permite uso do FGTS para quitar débitos, limita juros em 1,99% ao mês e proíbe repasses para casas de apostas.
Em pronunciamento em rede nacional, o presidente Lula (PT) afirmou que o Novo Desenrola Brasil prevê descontos de até 90% no valor das dívidas. Lançamento oficial será na próxima segunda (4).
A pesquisa foi feita a partir da análise econômica de dados do Banco Central, que mostra impacto macroeconômico bilionário
Investigadores rastreiam bens de Daniel Vorcaro para recuperar R$ 50 bilhões no Caso Master. Saiba detalhes sobre a busca por ativos e o rombo bilionário.
Com o aumento, o programa será expandido de 49 para 75 municípios piauienses.
Cláudio Castro recorrerá da decisão de inelegibilidade, buscando reverter o caso na justiça. Saiba como o ex-governador pode seguir em campanha sub judice.
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Atlético Piauiense e Piauí disputam o título estadual em duas partidas em Teresina
Dados do Censo Escolar indicam avanço de 61,3 pontos percentuais desde 2015 nas escolas de educação básica no estado
Ações coordenadas pelo governo federal também cumpriram mais de 300 mandados de prisão e devem ganhar reforço com nova tecnologia de proteção para vítimas em risco
Segundo a PF, recursos não declarados à Justiça Eleitoral teriam sido usados para custear despesas paralelas de campanha e oferecer vantagens ilícitas durante as eleições de 2024.
O medicamento foi adquirido de uma farmacêutica regularizada, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Presidente falou que pretende discutir o assunto com o norte-americano de uma posição de soberania. Combate ao crime organizado e revogação do tarifaço também estarão em pauta.
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
A importância da Ásia se mede a partir da iniciativa de instalar na capital indiana um escritório da ApexBrasil, visando exatamente impulsionar exportações
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
Cantor publicou montagem com inteligência artificial e reação da atriz chamou atenção nos comentários
Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
Terrenos do jogador teriam sido incluídos sem consentimento em transação milionária.