- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunirá com autoridades dos EUA para discutir a classificação das facções PCC e CV como organizações terroristas internacionais.
- A medida pode ampliar os riscos para instituições financeiras brasileiras e gerar questionamentos sobre o funcionamento do PIX.
- O governo brasileiro busca reforçar o diálogo bilateral e evitar efeitos econômicos indesejados para o Brasil.
- A classificação das facções pode aumentar a pressão sobre bancos e empresas para fortalecer mecanismos de controle e prevenção à lavagem de dinheiro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que se reunirá nos próximos dias com autoridades dos Estados Unidos para discutir a decisão americana de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais.
Em entrevista à rádio CBN, o ministro alertou que a medida pode ampliar os riscos para instituições financeiras brasileiras e, em situações extremas, gerar questionamentos que atinjam até mesmo o funcionamento de sistemas de pagamento como o PIX.
Segundo Durigan, o objetivo do governo brasileiro é reforçar o diálogo bilateral e ampliar a cooperação no combate ao crime organizado, evitando que a classificação das facções produza efeitos econômicos indesejados para o Brasil.
O ministro destacou que as conversas com autoridades americanas devem abordar os possíveis impactos regulatórios da medida e buscar alinhamento entre os dois países na área de segurança financeira.
Risco de sanções a instituições financeiras
De acordo com Durigan, a preocupação do governo é que autoridades americanas possam aplicar sanções a instituições financeiras brasileiras caso identifiquem movimentações ligadas às facções classificadas como organizações terroristas.
Segundo ele, o novo enquadramento aumenta a pressão sobre bancos e empresas para fortalecer mecanismos de controle, rastreamento de recursos e prevenção à lavagem de dinheiro.
Diante desse cenário, instituições financeiras já iniciaram revisões internas em seus processos de monitoramento e conformidade para reduzir eventuais riscos de punições por parte do Tesouro dos Estados Unidos.
A classificação também amplia o risco jurídico para empresas e bancos, uma vez que a legislação americana prevê regras mais rígidas para casos envolvendo organizações enquadradas como terroristas.
Basta você ter uma alegação dizendo que um determinado banco brasileiro tem contas do PCC. A autoridade americana pode dizer que esse banco está sancionado pelo Tesouro dos Estados Unidos e não pode operar com o PIX porque o sistema estaria sendo usado para movimentar dinheiro de facção criminosa.
PIX entra no debate
Ao comentar o tema, o ministro ressaltou que o governo trabalha para evitar qualquer impacto sobre o sistema financeiro nacional e classificou o PIX como um ativo estratégico para o país.
O PIX é o maior símbolo de soberania financeira do Brasil. Nós não podemos ficar presos ao risco de uma intervenção ou de uma subserviência que tire a gente do caminho da inovação e de gerar infraestrutura de pagamento boa para as nossas empresas e famílias.
Apesar das preocupações levantadas, Durigan enfatizou que não existe, neste momento, qualquer ameaça concreta ao funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos.
Resposta diplomática do Brasil
Na avaliação de Durigan, a resposta brasileira deve ocorrer por meio do diálogo diplomático e da apresentação de informações técnicas às autoridades americanas.
A gente tem respondido com muita diplomacia e contato bilateral com os Estados Unidos. Temos participado das audiências e esclarecido que essas alegações não têm fundamento técnico.
O ministro também defendeu uma atuação coordenada entre os países no enfrentamento ao crime organizado internacional.
O presidente Lula tem defendido que o combate ao crime organizado precisa ser feito de forma conjunta, porque se trata de um problema transnacional. O que queremos é ampliar essa cooperação, e não criar obstáculos para ela.