Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
José Serra teria sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Em Brasília prefeito João Luiz busca melhorias para Monsenhor Gil
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal