Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado atuava na liberação de emendas entre 2021 e 2024 para os três municípios citados, com pagamento de propinas e manipulação de processos licitatórios.
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
O procedimento está marcado para terça-feira (24), será conduzido pessoalmente por Alexandre de Moraes e ocorrerá sem transmissão ao vivo ou acesso da imprensa.
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
A parlamentar fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados federais
Rubro-Negro tenta há anos ser reconhecido como campeão nacional de 1987, junto com o Sport
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Entenda como a decisão do STF sobre o Censo 2022 pode reduzir a representatividade do Piauí no Congresso e na Assembleia Legislativa, impactando recursos e poder político
A discussão gira em torno de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena a revisão da representatividade dos estados com base no Censo de 2022.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Presidente diz que dará o cumprimento regimental e vai notificar para que a deputada possa se defender e a palavra final será do plenário.
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
Braga Netto negou ter ordenado ataques de apoiadores de Bolsonaro aos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o "momento adequado" para apresentação de provas desconhecidas
Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro argumentando que este não é o momento de novas provas