Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Prefeitos promovem marcha nesta terça. Dilma deve participar da abertura
Prefeitura de Barreiras do PI investe na agricultura familiar
Ato de desagravo será realizado em apoio ao juiz de Tuntum
Juiz reduz pena do casal Nardoni
Prefeitura vai criar pelotão mirim “Tiro de Guerra”
Políticos cassados são presenteados com cargos e gordos contra-cheques
TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante