Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
Defesa diz que sentença prova que ex-presidente e sua família 'jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS'.
Luis Forini foi condenado em 2009 por ter participado de um racha que terminou com a morte da menina Fabíula. Morte ocorreu em 2003, quando a menina atravessava uma avenida para devolver uma fita cassete.
A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
Prazo encerra no próximo dia 30
Prefeito se reúne com representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil
O prefeito Firmino Filho vai à Brasília nesta quarta-feira para se reunir com representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Ninguém ficou ferido. Moradores contam que deixaram moradias às pressas quando o desabamento começou.
Acompanhar a situação das barragens e açudes no território de Pedro II
Valmir Barbosa vai à XXII Marcha dos Prefeitos e reúne com senadores
De acordo com o delegado Erivan Lopes, as provas foram consideradas ilegais.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.