O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Leis
Carta
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Dias
Casamento
STJ
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
Ministra
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.