STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Secretário de administração anuncia concursos públicos para 4,5 mil vagas até março de 2011
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Finalmente, o 2° turno.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
O balanço foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h