O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Segundo direção do presídio, ele não tomou o café da manhã
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
STF dá ganho de causa aos servidores do DER/PI
STF dá ganho de causa aos servidores do DER-PI
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista