Furto de meia e cueca no varal pode ir ao STF
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Representantes de trabalhadores e patrões criticam restrição ao direito de greve
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Aliada do governo, Força Sindical pede "saída imediata" de Palocci
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Segundo direção do presídio, ele não tomou o café da manhã
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais