Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
STF dá ganho de causa aos servidores do DER/PI
STF dá ganho de causa aos servidores do DER-PI
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF