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Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo

15/04/2011 07:48

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Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".

15/04/2011 07:45

Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER

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14/04/2011 16:35

Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante

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13/04/2011 11:37

STF acata recursos de qua

STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa

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13/04/2011 05:29

Esperantina: TRE mantém cassação de Chico Antônio

Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012

11/04/2011 13:16

OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.

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11/04/2011 10:17

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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07/04/2011 07:57

Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado

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07/04/2011 04:52

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:36

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Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

Minha pena foi substituída por prestação de serviços, diz Sérgio Rego

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06/04/2011 12:30

Legislativo tem medo de a

Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy

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05/04/2011 12:49

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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05/04/2011 09:35

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

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05/04/2011 08:08

PF encontra elo do mensal

PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula

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02/04/2011 04:23

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

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01/04/2011 04:00

TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo

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30/03/2011 10:53

Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente

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30/03/2011 07:33

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28/03/2011 11:06

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