Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na entrega de obra
Justiça faz audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira (14).
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar.
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão passíveis de recurso
Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de R$74mil de fiel arrependida
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Medida visa reduzir número de casos de queimaduras e ingestão acidental. Empresas que descumprirem norma serão notificadas e perderão o registro
PMT: Firmino divulga lista do segundo escalão de sua gestão
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Horóscopo do dia 21-01-13
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
MP quer obrigar o Estado a investir no Fundo dos Direitos da Criança
Pedido foi feito pela defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
Cai 2ª liminar que suspendia o Sisu 2013; inscrições terminam hoje
Marinha e Polícia Federal fiscalizam litoral e Delta
Elmano pede cassação do diploma de Firmino