Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
Pedido impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel acusado de proteção a Roseana
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Outro advogado do goleiro, Tiago Lenoir, afirmou ter perdido uma batalha, mas não a guerra.
Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
A Maternidade Evangelina Rosa trabalha há anos com 95% de lotação, o que sobrecarrega os servidores
MP-PI ajuíza ação contra Sesapi por falhas em contratações na Evangelina Rosa
Coluna Opinião 26-02-13
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na entrega de obra
Justiça faz audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira (14).
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar.
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão passíveis de recurso
Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de R$74mil de fiel arrependida
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Medida visa reduzir número de casos de queimaduras e ingestão acidental. Empresas que descumprirem norma serão notificadas e perderão o registro
PMT: Firmino divulga lista do segundo escalão de sua gestão
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão