Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
TRT Piauí implanta Processo Judicial Eletrônico
Turma Recursal de Caxias vai atender região dos Cocais
Essa decisão pode servir de base para pedidos semelhantes de mutuários com débitos em todo o País
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação
STJ decide que vara de família é que deve fazer separação de gays
TJ-SC condena jornalistas por racismo em charge
‘Não somos cachorros’, diz cacique ferido durante reintegração de posse
Outros índios e policiais ficaram feridos em ação em Sidrolândia
TRE-PI julga Ricardo Camarço e considera ex-prefeito inelegível
MPF-PI recuperou mais de R$ 700 mil em condenações de gestores
Artistas lamentam decisão da Justiça de suspender editais de incentivo à produção cultural negra
Justiça nega tentativa de ex-presidente do Jockey de transferir bens do clube
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Luiz Neto(PSD), prefeito de Amarante(PI), vence processo eleitoral em primeira instância
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Justiça torna indisponíveis bens de R$ 4,6 milhões de Tonzin e Kim do Caranguejo