Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A chapa encabeçada pelo professor e jornalista obteve 58,26% dos votos no pleito realizado nesta terça (30).
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
Vereador Vinício Ferreira está em conversas avançadas para apoiar Rafael em 2022
Ao blog, parlamentar afirma que vai retomar agenda no interior nesta semana e que candidato da oposição ainda está em aberto
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
O ministro da Cidadania reúne a imprensa para dar os rumos do Auxílio Brasil, programa social que ficará no lugar do Bolsa Família
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Recurso impetrado pelo advogado Leonardo Airton foi acatado pelo TRE-PI
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
O público-alvo são guias, condutores, funcionários de hotéis, bares, restaurantes, além de lapidários, artesãos e empresas atuantes nesses segmentos.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;