O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
Senador é pré-candidato a deputado federal pelo PP e tem fortes concorrentes na chapa
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Os colombianos vão decidir quem será o próximo presidente do país no segundo turno das eleições, em 19 de junho.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Desistência de Doria não fez com que votos fossem para Simone Tebet, candidata da terceira via
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
Parlamentar demonstra certo descontentamento à distribuição dos recursos aos aliados de Bolsonaro
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Quatro vagas estão disponíveis para nos câmpus de São Luís, Balsas e Bacabal
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU
O presidente, porém, não disse como poderia impedir esse acordo, já que se trata de um compromisso entre uma empresa privada e um braço do Poder Judiciário.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.