A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado.
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
A SEMARH informou que 208 municípios estão em alerta amarelo, perigo potencial de baixa umidade, e 114 em alerta laranja, perigo.
Com um compromisso inabalável com seu papel representativo, Gracinha tem se destacado em diversas áreas, deixando uma marca positiva em seu mandato
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.
Por tradição, governante brasileiro é o primeiro chefe de Estado a discursar no evento
As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
O protocolo fortalece a transparência e a responsabilidade no emprego de aeronaves
Os 200 municípios em alerta amarelo, 168 em alerta laranja e 67 em alerta vermelho, devem seguir as recomendações do boletim
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).