Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Apple e a Foxconn devem anunciar cidade escolhida até maio.
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Ele responde por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas.
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Cotas, educação e memória em debate na UnB
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Mônica Bergamo: Presídio apura punição de Alexandre Nardoni
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente