O pedido inclui ainda o direito de não assinar termo de compromisso.
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Demóstenes afirma que vai recorrer ao STF contra cassação de seu mandato
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Cerimônia, a primeira no auditório do TJ-RJ, reuniu cerca de 350 pessoas
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
ADUFPI impetra mandado de segurança contra TCU
Reitor diz que por erro da Adufpi, 951 professores vão devolver R$ 20 milhões
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
A polêmica criação do PSD
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.