STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
O ex-médico Roger Abdelmassih é considerado foragido.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
Cúpula do Senado ganhava mais que ministros do Supremo
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide