Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou de audiências com parlamentares do Piauí para viabilizar verbas para o município.
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Lewandowski destacou que estão sendo feitos ajustes para corrigir quaisquer falhas na segurança da penitenciária.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Os relatos dos policiais federais que apreenderam a arma descrevem a pepita como tendo sido extraída de garimpo ilegal
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O pesquisador da Embrapa Cocais, Luiz Carlos Guilherme, desenvolveu solução com resultados positivos na redução do mosquito Aedes aegypti
Partido atua para que Georgiano Neto seja puxador de votos e deputado federal mais votado da história do Piauí
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
O corpo da vítima foi localizado em uma estrada rural com marcas de tiros e coberto com um material que se assemelha a cal