Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Os requerimentos também abrangem a apuração da Secretaria da Receita Federal.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)
Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Na carga, foram encontrados 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Medida faz parte dos planos da Remessa Conforme de padronizar a cobrança de compras internacionais
Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio
A solicitação enfatiza o "desempenho insuficiente, comprovado e recorrente, para alcançar os objetivos da instituição" por parte de Campos Neto.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
A agenda, agendada originalmente para ocorrer nesta sexta-feira (23/6), seria a última do ex-presidente na Europa antes de retornar ao Brasil.
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)