A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Durante o evento, o presidente do TJ-PI, Aderson Nogueira, apresentará as diretrizes de sua gestão para o biênio 2025/2026
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Os torcedores devem ficar atentos, pois os dias de jogos do Brasil não são feriados.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Com carga horária de 30 horas semanais, os profissionais devem fazer jus à remuneração no valor de R$ 7.328,01, mais auxílio alimentação e auxílio saúde
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
PL que institui a semana é de autoria do deputado Zé Santana
A política foi apresentada aos juizados da capital
Ilegalidade
Dados do CNJ apontam o Estado como líder em congestionamento de processos. A taxa chega a 74% nos processos que tramitam em 1º instância e 72% nos processo de 2º grau