O inseticida Fipronil tem sua aplicação proibida por meios aéreos, o caso registrado teve a aplicação através de avião
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
A advogada disse que existe uma ditadura dos comandos nacionais das legendas, indicando que isso precisa ser denunciado.
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Programa que ajudará endividados começa com desnegativação de débitos de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
A audiência aconteceu nesta quinta-feira (13) por videoconferência.
Uma alimentação vegana é aquela que exclui todo tipo de alimento de origem animal e é rica em leguminosas, vegetais, cereais e frutas
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
Conheça dicas que podem te ajudar a acelerar o metabolismo e ter um emagrecimento mais rápido