As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão
Ailton Barros foi preso na manhã desta quarta-feira (03) no âmbito da operação da Polícia Federal que investiga esquema de falsificação de dados de vacinação contra Covid-19.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de necrofilia, e o corpo de Shakira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
Esse problema pode causar dores intensas em alguns pacientes, em outros ele só é detectado por meio de exames de rotina
Estes alimentos são os queridinhos de muita gente na hora que bate a fome
Por meio do WhatsApp e das redes sociais, criminosos podem roubar dinheiro e dados bancários
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 300 milhões sofram com a doença no mundo
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
A “Arcturus”, nova variante da Covid-19, detectada primeiro na Índia, já foi encontrada em mais de 30 países, inclusive no Brasil
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
O emagrecimento é positivo não só por questões estéticas, mas principalmente na prevenção de doenças
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
Autor dos crimes, Antônio Marcos Pereira de Oliveira, 45 anos, também foi morto.
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".