O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A professora enviou mensagens a uma aluna revelando que havia beijado um aluno do 9º ano do Ensino Fundamental
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
"Estamos esperando a janela para a gente mudar de partido. Mas não foi decidido o partido que vou me filiar ainda, mas essa decisão vai ficar para 2026”, informou a deputada.
Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência e atirou pelo menos 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Técnico tem contrato até dezembro de 2024; veja o que clube e estafe pensam
Operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em quatro lojas, sendo três localizadas no Shopping da Cidade uma loja on-line
A ajuda humanitária será autorizada a entrar em Gaza assim que a trégua começar
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A possível participação de Lula na posse de Milei foi vista com constrangimento pelo ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos Azambuja
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Estudo realizado no Reino Unido mostra que alguns tipos de alimentos podem ser responsáveis por alguns casos da doença
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores, mas essa é uma esperança de melhora da economia para o presidente Lula
Levantamento conseguiu identificar 210 das quase 240 pessoas sequestradas
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil