Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Dirigentes se reuniram na última terça-feira (10), com ambas as partes favoráveis ao novo vínculo
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Devido ao nascimento de sua filha Mavie, Neymar foi liberado pelo Al-Hilal a viajar ao Brasil e chegou ao país na última sexta-feira.
De acordo com estudo realizado em 2021, a substância mata cerca de 70 mil pessoas por ano nos Estados Unidos
A edição deste ano trará ao palco os artistas mais disputados da indústria musical brasileira, que comandarão os blocos e camarotes durante três dias de festa.
O número de notificações de zika vírus e febre chikungunya também apresentaram redução em relação ao dados do ano passado
Para aqueles que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, haverá a possibilidade de realizar novos acordos de pagamento com as instituições credoras
Durante as diligências, as autoridades apreenderam uma arma de fogo, diversas munições e uma quantia significativa de R$ 171.000,00
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
Outra duas pessoas foram presas por tráfico de drogas e corrupção de menores
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O caso está sendo investigado, agora sob o comando da delegada Nathalia Figueiredo, do Núcleo de Feminicídio do DHPP
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Os artefatos foram encontrados em um dos cinco ônibus que transportavam membros de torcidas organizadas do Vasco.