A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
Neymar pode receber uma pena de um a seis jogos de suspensão
Inédito: magistrados punidos por desvios
Ginasta comemorou cinco meses de suspensão: "poderia ser bem pior"
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Os brasileiros André Santos, Bilica e Vederson participaram de orgia em hotel na Turquia
Corinthians pode ser punido por invasão do torcedor.
Se o caso realmente for ao tribunal, a denúncia se enquadraria no artigo 188
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
POLÍCIA VAI FISCALIZAR E PUNIR MOTÉIS QUE ACEITAM MENORES DE IDADE E SECRETARIA DE SEGURANÇA FARÁ OPERAÇÃO CONTRA ALICIAMENTO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO
Adolescente consome cerveja em bar de Teresina, onde jovens compram bebidas alcoólicas sem a punição para comerciantes e organizadores de
A McLaren recebeu uma multa recorde de US$ 100 milhões e perdeu todos os pontos no Mundial
egundo diplomatas britânicos, existem outros casos semelhantes com cidadãs sauditas no país
Motoristas alcoolizados escapam de punição
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
O novo parecer foi rejeitado por sete votos a três
Municípios serão punidos por uso indevido de ambulâncias
Robert Rios quer punir culpados na tragédia
Serra encaminha projeto para punir discriminação racial
Internauta Ricardo denuncia onde de assaltos em Luiz Correia e falta de punição aos ladrões
Na última quinta-feira, o elenco do Timão foi liberado após confraternização na casa do diretor técnico Antonio Carlos
Inspeção vai punir juízes, alerta CNJ
Sarney defende punição para maus congressistas
Tribunal de Justiça anula e extingue punição contra capitães da PolÃcia Militar