Em mais uma edição do Jogo Aberto MN, o jornalista Amadeu Campos debateu neste sábado, 30 de maio, com as parlamentares piauienses Iracema Portela, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias sobre o tema ‘Violência contra a mulher na quarentena’. Na discussão, as deputadas federais discutiram os instrumentos legais aprovados no Congresso Nacional para proteger as mulheres vítimas da violência e a necessidade da construção de uma educação igualitária no país.
“Aprovamos o projeto que impede a interrupção das ações de combate à violência contra a mulher. O Estado tem que fazer de tudo para ajudar essas mulheres em situação de vulnerabilidade social, precisamos criar novos meios para estas mulheres fazerem denúncias, pois fica muito complicado neste momento elas saírem do isolamento ou pegarem um telefone para pedir ajuda, creio que essa denúncia online é muito positiva para fazer com que essas mulheres denunciem”, indicou a deputada Iracema Portela.
Por sua vez, a deputada Marina Santos destacou o papel da bancada feminina e o reconhecimento da essencialidade dos serviços de proteção à mulher, como os canais telefônicos de denúncia.
“Esse projeto nº 1291 ele tem uma peculiaridade importante, onde coloca à disposição número de telefones gratuitos em cada Estado, em cada município; o parlamento está muito preocupado com essa situação. Na Câmara temos mais alguns projetos a serem votados, nós sempre estamos trabalhando para serem colocados em pauta”, afirmou.
Uma outra pauta destacada no programa diz respeito ao projeto de lei apresentado pela deputada Rejane Dias, que propõe o aluguel social para as mulheres, de modo a protegê-las da violência dentro de casa. “Apresentei um projeto de lei que trata do aluguel social, me inspirei numa experiência da França, Espanha, Alemanha, esse fenômeno está acontecendo em alguns países, e o que aconteceu? O Estado aluguel quartos de hotéis e disponibilizou para estas mulheres vítimas de violência, creio que neste momento o Estado tem que ser máximo. O Estado tem que manter, ajudar e direcionar as políticas públicas para que haja uma diminuição nos casos de agressão das mulheres”, afirmou.
No programa, a deputada federal Margarete Coelho respondeu a um questionamento feito pelo jornalista Amadeu Campos sobre impunidade nos casos de violência contra a mulher. A parlamentar indicou que há a necessidade da dar a certeza de que os culpados responderão por seus atos.
“Penas mais graves não vão resolver, não tem resolvido, acho que temos que dar a certeza da punidade, a certeza de que os agressores das mulheres serão punidos, temos que deixar bem claro a questão da punição e realmente punir exemplamente, temos um percentual muito baixo de casos que são punidos, o Estado do Piauí foi o primeiro a executar e punir um caso de feminicídio, mas não é só a lei, não é só a pena que vai resolver, temos que cuidar da educação, temos que demonstrar que os direitos são iguais, do emponderamento político, da mulher ter direito, ter poder e exercer seus direitos”, disse.
Feminismo
O debate também trouxe à tona o feminismo, as deputadas defenderam as pautas defendidas pelo movimento, que defende a igualdade.
“O feminismo sempre está em voga, é uma maneira de defender os direitos femininos e isso está cada vez mais presente de nós; o feminismo não separa a família, prega a união de todos, é para isso que lutamos e trabalhamos”, afirmou Iracema Portela.
“Antigamente a mulher era tida como reprodutora, provedora do lar e as coisas não tem que ser assim, as coisas tem avançado, acredito muito que a religião tem que ficar aberto e se mostrar com um tratamento igualitário, seja qual for o gênero”, disse Marina Santos.
Por sua vez, Rejane Dias sinalizou para o papel do feminismo na ampliação de espaços para a mulher na política, viabilizando uma maior representatividade, de modo que elas tenham voz no Congresso Nacional. “A participação da mulher na política é fundamental para que possamos ter uma democracia forte, e precisamos ter voz e vez, a presença feminina faz um bem muito grande; na Câmara são 77 parlamentares que lutam pela valorização e já mostramos que somos capazes e damos conta”, comentou.
Já Margarete Coelho rebateu o questionamento feito por um telespectador sobre meritocracia, indicando que a mulher se destaca em todos os espaços, mas os homens que acabam sendo os interlocutores, exemplificando com o caso da pesquisadoras brasileiras que sequenciaram o genoma do novo coronavírus, que foram representadas pelo chefe do laboratório em entrevistas.
“Feminismo não tá fora de moda, você exigir da mulher uma meritocracia é um equívoco, as mulheres tem se destacado na ciência enormemente, mas só está nas mesas discutindo os homens, o que nós queremos é direitos iguais, mulheres iguais, falar que quem trabalha vence, se fosse assim as mulheres estariam em todos os espaços de destaque”, afirmou.
Por fim, as parlamentares deixaram um apelo para que as denúncias relacionadas a casos de violência contra a mulher sejam efetivadas.
“Peço que se souberem de alguma coisa denunciem, não deixem passar em branco, pois é uma crueldade muito grande que as mulheres estão sofrendo neste momento”, disse.
Rejane Dias reforçou o apelo. “Devemos divulgar os mecanismos, as mulheres podem ligar para o 190, o 180 e o 100, costumo sempre dizer que a violência contra a mulher é uma violência contra a família como um todo; temos também o aplicativo Salve Maria, que tem o botão do pânico”, disse.