Capoeira agita os Jogos das Escolas Municipais de Teresina
Saiba tudo sobre o Concurso Público de Valença do Piauí
STJ dá sinal verde para a administração pública fazer terceirização mesmo quando há fila de concursado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
Castañeda e a linhagem sagrada
Juiza da Infancia diz que tem 5 mil processos para julgar
STF coloca em pauta para julgamento ação contra Mão Santa por suposto crime de peculato
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
A Fundac promove, de 12 a 16 de abril, na sede da Fundação, a partir das 8 horas
Procurador Marco Tulio vem à Barras
A vítima falou sobre como sua "inocência foi roubada" pelo acusado dos abusos, o padre Lawrence Murphy
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Passados quase dois anos do crime, tranquilidade voltou à rua na Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Acordos são fechados e candidaturas costuradas
Liberdade religiosa: os equívocos do Estado
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre