A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
5,6 milhões de adultos e 442 mil menores, que têm entre 14 e 17 anos, admitiram ter consumido a droga na forma de produtos derivados
Trecho anunciado nesta segunda-feira (3) ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia.
As empresas estão dedicadas a tornar a carne cultivada um produto cada vez mais acessível e econômico
A obra terá investimentos de mais de R$ 500 mil e será executada pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A data foi acertada na noite deste domingo (02/07), em encontro na casa do governador Rafael Fonteles
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Os candidatos que estiverem na lista de espera para a matrícula serão convocados diretamente pelas instituições de ensino a partir do dia 10 de julho
O adoçante é largamente utilizado por pessoas que querem diminuir o consumo de açúcar
O ponta pé inicial aconteceu nos bairros que compreendem a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) Sudeste II
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
No fim da sessão, o dólar comercial fechou em queda de 1,19%, a R$ 4,7889, nas mínimas do dia.
Montante representa um aumento de 27% em relação aos R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023).
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira, faz balanço dos seis meses de gestão
A Prefeitura de Teresina espera arrecadar entre R$ 32 e 36 milhões com o pagamento da cota única pelos contribuintes