A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Cartilha
A senadora Regina Sousa, presidente do Diretório Regional do PT no Piauí, percorreu três cidades da região norte do Estado durante o final de semana para falar sobre os principais pontos da reforma
Sousa
A aproximação do Partido dos Trabalhadores com o Poder Executivo Municipal ganhou mais um capítulo na manhã de ontem com a visita da senadora Regina Sousa (PT) ao prefeito da capital, Firmino Filho
Novos senadores piauienses estrearam ontem na tribuna do Congresso. Elmano defendeu as regras previdenciárias e trabalhistas e Regina cobrou o combate contra o preconceito
Prefeito de Pimenteiras se reuni com senadora Regina Sousa
Em reunião ministerial na semana passada, Dilma também havia defendido os ajustes feitos pela equipe econômica.
Renan venceu o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que recebeu apoio de senadores que fazem oposição ao governo de Dilma, por 49 votos 31
Senado
Coligação Piauí no Coração e Coligação A Vitória com a Força do Povo
Novo Congresso terá que enfrentar discussões importantes e imediatas. Cargo é cobiçado porque presidentes têm poder de influir em decisões.
Accionna
Senador eleito negou ontem que sairá do PTB. Segundo o parlamentar, o momento é de diálogo para resolver um problema com os líderes do partido em nível nacional
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Líderes religiosos são contra a proposta.
Semana
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
A informação foi confirmada por dois ministros e dois integrantes do PMDB
Oposição critica proposta de Berzoini para regulação da mídia
É a primeira mulher do Piauí a assumir uma cadeira no Senado.
Confira os detalhes da cerimônia do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que acontece