Proponente da sessão solene realizada na manhã de ontem em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, o deputado estadual Aluísio Martins (PT) comemorou os avanços relatados no Piauí na defesa pelos direitos do grupo, que representa quase um terço da população, exatamente 27,59%.
Nesse âmbito, o parlamentar ressaltou que o Estado está à frente do país na legislação, indicando para o Estatuto aprovado na última legislatura.
"A partir do Governo Wellington Dias, o Piauí tem avançado, sendo inclusive o segundo Estado do país a aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, então o Piauí se adiantou em relação ao Brasil, já que agora que nós temos uma votação desse Estatuto no Congresso Nacional", disse. Nesse ponto, o parlamentar comunicou que essa pauta deverá entrar em votação em Brasília nesta quarta-feira (10).
Sobre os avanços percorridos, Martins propôs para a continuação da luta, principalmente no que se refere no combate ao preconceito, que deverá ser criminalizado em âmbito nacional.
"Na parte da legislação avançamos bastante, mas temos que fazer valer essas leis, e não é tão difícil mudar uma lei e sim a mentalidade. O Estatuto que tramita no Congresso insere alguns pontos, já que são competência do Senado, como por exemplo, o projeto de lei que prevê re-clusão de 1 a 3 anos para quem discriminar as pessoas em razão da deficiência", defendeu.
Por fim, Martins suscitou para a atenção ao tema, viabilizada pela construção de sentidos pautada na inclusão social e na igualdade.