A CCJ da Alepi aprovou proposta para que feriados de terça, quarta e quinta sejam remanejados para as sextas-feiras, visando evitar prejuízos à economia e produtividade. Saiba mais!
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Daniela Beyruti, presidente do SBT, defende a imparcialidade do SBT News em carta aberta após série de ataques ao canal
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
PL de Pastor Gil eleva piso da categoria para R$ 4.554 e inclui EPIs e saúde ocupacional, aguardando comissões.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Com 95,18% das urnas apuradas, o candidato de direita aparece na frente com 58,30% dos votos. Candidata de esquerda, Jeanette Jara, reconheceu a derrota
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
A iniciativa integra o conjunto de programas autorizados durante a 184ª reunião da Cofiex, que analisou 32 pleitos apresentados por estados, municípios e órgãos federais.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Clube sondou o treinador por meio de Abel Braga, agora confirmado como diretor técnico, e espera definição até segunda-feira; oferta é considerada competitiva e inclui a chegada de toda a comissão técnica do ex-treinador da Seleção.
Astrologia aponta preferências simbólicas que ajudam na escolha do presente ideal
Com necessidade de fazer caixa com transferências, o São Paulo não deve se opor a uma negociação.
Dirigentes da Série A querem estudo e que opinião dos atletas tenha peso sobre o tema, e confederação vai retomar discussão entre fevereiro e março
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Segundo o governador Rafael Fonteles, a ação integra uma política mais ampla de recuperação de áreas urbanas já consolidadas.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.